Centrais sindicais manifestam contra o PL 4.302/98 da terceirização e conversam com Ministro do Trabalho

Representantes de diversas centrais sindicais e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde do dia 23 de março, quinta-feira, na frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/BA), em Salvador. A ação unificada foi realizada em protesto à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades dentro das empresas.
Os trabalhadores fizeram a manifestação no local em razão da visita do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ao SRTE/BA, que chegou ao local, entrou pela porta da frente e presenciou o ato.
Após a visita, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), recebeu os representantes das centrais sindicais e os funcionários da SRTE/BA para uma reunião onde foram discutidos os retrocessos que a aprovação da PL da terceirização pode trazer para os trabalhadores. Na oportunidade foi entregue a ele, uma Carta de Repúdio sobre o tema.
Durante a reunião os trabalhadores explanaram sobre os prejuízos da PL da terceirização e apelaram para que o ministro pudesse intervir na decisão da sanção presidencial para vetar o projeto.
O presidente da Nova Central e do Sindhotéis, José Ramos, contou que “o governo está com o discurso de que a terceirização vai gerar emprego, mas nós sabemos que não vai gerar, será totalmente o contrário. Devemos lutar pelo trabalho legalizado, nós acreditamos que com a terceirização vai triplicar o trabalho do MTE, pode ter certeza disso. O governo votou um projeto que estava enterrado há anos sem o diálogo com as centrais sindicais. Por isso, pedimos que o senhor leve o nosso pedido para o presidente, para tentar vetar esse PL”.

O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que “a pauta de vocês vou levar para o grupo técnico avaliar, precisamos ter um diálogo permanente, não podemos nos afastar”.
O ministro enfatizou ainda a importância de ter um marco regulatório para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados. “A terceirização é uma realidade, um fenômeno mundial, no Brasil temos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. Precisamos encarar a realidade, todos os três poderes tem contrato com as empresas terceirizadas, o que precisamos é de um marco regulatório, pois essas empresas, muitas vezes somem e não pagam os direitos aos trabalhadores”, disse Nogueira.